Aviso Legal
AVISO LEGAL
VISÃO GERAL
As presentes condições do Aviso Legal regulam o acesso, navegação e utilização do site www.acexarme.com de que Ricardo Jorge da Rocha Teixeira Carvalho é titular, com morada na Viela da Silvarosa Nº 51, 3780-134 Sangalhos, Aveiro - Portuga, com o NIF Nº 214461076.
A nossa loja está alojada na Shopify Inc., a qual nos fornece a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.
CONTATOS E APOIO AO CLIENTE
Para informações adicionais, pode contactar o vendedor pelas seguintes vias:
Email - suporte@acexarme.com
Morada - Viela da Silvarosa Nº 51, 3780-134 Sangalhos, Aveiro - Portugal
Telefone - (+351) 93 9483714 ( Chamada para Rede Móvel Nacional - Portugal ), de segunda a sexta-feira das 10h30 às 13h00 e das 15h00 às 18h30.
PONTO 1. UTILIZADORES
O acesso e/ou utilização do site atribui-lhe a condição de Utilizador e, através do referido acesso e/ou utilização, o Utilizador aceita o presente Aviso Legal.
PONTO 2. UTILIZAÇÃO DO SITE
O site pode proporcionar o acesso a uma diversidade de textos, gráficos, desenhos, esboços, códigos, software, fotografias, música, vídeos, áudio, bases de dados, imagens, expressões e informações ( doravante designados por Conteúdos ), propriedade da empresa ou de terceiros
aos quais o Utilizador pode aceder. O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização do Site. A referida responsabilidade estende-se ao registo que seja necessário para aceder aos Conteúdos ou serviços prestados pelo Site. O utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada dos Conteúdos e serviços oferecidos através do Site e com caráter enunciativo, mas não limitativo, a não os utilizar para:
- a prática de atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública
- provocar danos nos sistemas físicos e lógicos do titular do Site e dos seus fornecedores ou terceiros
- introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou qualquer outro sistema físico ou lógico que seja suscetível de provocar os danos previamente referidos.
PONTO 3. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O direito de Propriedade Intelectual sobre o site da “Acexarme”, assim como os seus conteúdos e informação pertence a Ricardo Jorge da Rocha Teixeira Carvalho.
Todo o direito de propriedade intelectual sobre o texto, imagens, som, software e outros conteúdos do site pertence à “Acexarme”. É permitida a pesquisa, impressão, download para o disco ou distribuição para outras pessoas, mas em todos os casos para fins exclusivamente privados e não comerciais.
O utilizador reconhece os direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos do site que não provenham de terceiros e é o único e exclusivo responsável pela utilização indevida da informação a que tem acesso no âmbito do presente site.
A “Acexarme”, ao permitir o acesso ao seu site não está a conceder qualquer licença ou direitos. Apenas é permitido o uso dos conteúdos do site para fins pessoais.
PONTO 4. RESPONSABILIDADE
As ligações apresentadas no presente site são facultadas com o objetivo de ampliar a informação. A sua inclusão não implica a aceitação dos referidos conteúdos, nem a associação do Titular aos responsáveis pelos referidos sites, pelo que se rejeita qualquer responsabilidade relativamente aos mesmos, bem como por danos que possam ser causados por qualquer motivo ao seu sistema informático, documentos ou ficheiros. O Titular não garante a fiabilidade, disponibilidade ou continuidade deste site nem dos respetivos conteúdos por motivos técnicos, de segurança, controlo ou manutenção do serviço, por falhas devidas ao servidor que aloja os conteúdos ou de outros intermediários ou fornecedores, por ataques contra o sistema informático ou por qualquer outro motivo que derive de causas que fujam ao seu controlo, pelo que se exime de qualquer responsabilidade, direta ou indireta, pelos mesmos.
A Acexarme só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Acexarme perante o cliente, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.
4.1. Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da Acexarme será limitada a:
• Danos nos produtos;
• Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;
• O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável), o preço dos produtos em causa.
4.2. A Acexarme não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos e não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.
4.3. No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da Acexarme não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.
PONTO 5. DURAÇÃO E ALTERAÇÃO
As condições no presente Aviso Legal permanecem em vigor até que sejam modificadas, podendo a Acexarme efetuar as alterações que sejam necessárias a qualquer momento. A Acexarme pode suprimir, acrescentar ou alterar tanto os conteúdos como os serviços prestados, bem como a forma na qual os mesmos são localizados ou apresentados. Entendem-se como vigentes, as condições publicadas no momento em que o utilizador acede ao Site da Acexarme. O acesso e/ou a utilização do site serão entendidos como uma aceitação por parte do utilizador das condições do presente Aviso Legal e das alterações às mesmas, caso se produzam.
PONTO 6. COOKIES
Para utilizar o nosso site é necessária a utilização de cookies. Os cookies são utilizados para diversas finalidades ( medição do serviço, rastrear vendas, marketing direcionado, etc. ). Se assim o pretender, pode configurar o navegador para ser avisado no ecrã para a receção de cookies e para impedir a instalação das mesmas no seu disco rígido. Consulte as instruções e manuais do seu navegador para ampliar esta informação.
Aviso Legal elaborado em 24 de Abril de 2025.